Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

24/11/2017 - A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) comunica algumas atividades que estão com inscrições abertas para as próximas duas semanas. Localizada no quinto andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, 143, no bairro de Santo Antônio, a ESMP é responsável pela realização de cursos, workshops e seminários gratuitos voltados para o aperfeiçoamento de servidores e membros do MPPE, mas também muitas vezes abertos ao público de fora da instituição

É o caso do Seminário de Educação Inclusiva: a atuação do MPPE na garantia do direito da pessoa com deficiência, que ocorre das 9h às 18h, na próxima quinta-feira (30). São 300 vagas para o evento que ocorre no Centro Cultural Rossini Alves Couto (Avenida Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista), assim distribuídas: 120 para membros, servidores e estagiários universitários do MPPE, cem para instituições parceiras convidadas e 80 para professores e estudantes de direito da Universidade de Pernambuco (UPE). As inscrições são até o dia 28.

Já em 1º de dezembro, ocorre, das 8h30 às 18h, também no Centro Rossini Alves Couto, o Seminário Brasil-Europa de Direito do Consumidor e Direito Processual. Ao todo, são 330 vagas, distribuídas assim: 150 vagas para membros, servidores e estagiários de direito do MPPE; 150 para juízes, servidores e estagiários do TJPE; e 30 para alunos dos cursos de pós-graduação em direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). As inscrições podem ser feitas também até 28 de novembro.

Nos dias 4 e 5, na própria escola, acontece o Encontro Direito Sistêmico: Experiência de Constelação Familiar no Ministério Público. As inscrições para as 50 vagas (para membros, servidores e estagiários de nível superior do MPPE, juízes e servidores do TJPE e integrantes da Defensoria Pública) vão até o dia 29.

Para se inscrever nos eventos, basta acessar os links abaixo:

Seminário de Educação Inclusiva: a atuação do MPPE na garantia do direito da pessoa com deficiência - http://www.mppe.mp.br/mppe/institucional/escola-superior/ultimas-noticias-escola-superior/8613-i-seminario-de-educacao-inclusiva-a-atuacao-do-mppe-na-garantia-da-educacao-e-inclusao-social

Seminário Brasil-Europa de Direito do Consumidor e Direito Processual - http://www.mppe.mp.br/mppe/institucional/escola-superior/ultimas-noticias-escola-superior/8607-seminario-brasil-europa-direito-do-consumidor-e-direito-processual

Encontro Direito Sistêmico: Experiência de Constelação Familiar no Ministério Público - http://www.mppe.mp.br/mppe/institucional/escola-superior/ultimas-noticias-escola-superior/8638-encontro-direito-sistemico-experiencia-de-constelacao-familiar-no-ministerio-publico

Imagem acessível: dizeres ESMP Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco dentro de um círculo vermelho e sobre um fundo branco

23/11/2017 - Os gargalos que as distâncias causam no trabalho diário dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) diminuem a cada dia. Várias iniciativas adotadas desde janeiro têm sido fundamentais para levar mais dinamismo e celeridade à prática cotidiana. Uma destas medidas está em pleno processo de implementação: a instalação de câmeras em computadores de todas as Promotorias e Procuradorias de Justiça nas 14 Circunscrições do Estado.

A instalação de 500 kits de webcam e heasdset (fones de ouvido e microfone) vai permitir a realização de videoconferências dos membros do Ministério Público entre si e também com integrantes de outras instituições. Também será possível a gravação de audiências.

“Essa é mais uma ferramenta importante. Estamos incorporando um recurso tecnológico há muito existente e até esses dias não utilizado por nossa instituição em larga escala”, explica o secretário-geral do MPPE, Alexandre Augusto Bezerra.

“A iniciativa complementa a ideia do Gabinete Inteligente e possibilitará ganho institucional pela rapidez com que se poderão registrar os atos extrajudiciais e de comunicação pelo sistema de videoconferência”, complementa Bezerra, referindo-se ao Gabinete Inteligente, um painel eletrônico de monitoramento e gestão recém-instalado nos gabinetes do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, do chefe de Gabinete, Paulo Augusto Oliveira, e na Secretaria Geral.

Além dessas novas ferramentas tecnológicas, a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia de Informação (CMTI), responsável pela implementação das inovações, está trabalhando para lançar uma licitação para contratação de uma ferramenta de colaboração, contemplando e-mail, contatos, agenda, compartilhamento de arquivos e videoconferência.


Imagem acessível: dizeres Uso de Webcam tendo ao fundo a imagem de uma webcan

22/11/2017 - Uma nova ferramenta de gestão estratégica já está disponível à Procuradoria Geral de Justiça e à Secretaria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O Gabinete Inteligente é um painel eletrônico de monitoramento que vai ajudar ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ao chefe de Gabinete, Paulo Augusto Oliveira, e ao secretário-geral, Alexandre Augusto Bezerra, tomarem decisões mais rápidas e precisas, baseadas em informações armazenadas em diversos setores do MPPE.

Com o Gabinete Inteligente, os gestores têm à mão dados sobre mapa de acumulação, designações, afastamentos, centro de custos e férias de membros e servidores. A ferramenta, que utiliza a tecnologia de Business Inteligence (BI), filtra dados e gera relatórios específicos sobre departamentos e Promotorias de Justiça do MPPE, apresentando radiografias de como se encontra a situação de pessoal em cada setor. “A partir de agora, teremos como interagir com os colegas promotores de todos os municípios. E o melhor: em tempo real. É uma inovação importante e que vai dinamizar as relações dentro do Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Tecnologias BI fornecem histórico de um determinado setor, minerando dados e gerando relatórios e uma visão completa do objeto de estudo com fácil interpretação, apesar do volume de informações. “Com acesso rápido a esses painéis do BI, o gestor tem condições de avaliar com maior exatidão e decidir com mais agilidade em tempo real. É uma ferramenta essencial para auxílio na tomada de decisões estratégicas”, comentou o coordenador da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação, Evisson Lucena.

Ao todo, três televisores foram instalados para facilitar a exposição dos dados, através de um painel de monitoramento constante. Um na sala do procurador-geral de Justiça, um na do chefe de Gabinete e outro na do secretário-geral.

O BI, com seus painéis, nos dá em tempo real elementos necessários à tomada de decisão. O MPPE começa a adotar essa ferramenta para orientação e encaminhamentos diários de sua gestão. É indiscutivelmente um grande avanço”, assegurou o secretário-geral do MPPE, Alexandre Augusto Bezerra. “Trata-se de uma ferramenta de gestão da maior importância para o gerenciamento das informações, integrando todos os bancos de dados existentes no Ministério Público, o que permite uma ação mais rápida e precisa no que se refere aos membros da instituição”, complementou o chefe de gabinete, Paulo Augusto Oliveira.

Imagem acessível: Chefe de Gabinete do MPPE analisa dados no painel eletrônico do Gabinete Inteligente

22/11/2017 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural, recomendou à Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) que retire os animais expostos no Parque 13 de Maio e os encaminhe para unidades licenciadas de acolhimento e reabilitação de animais para retornarem aos seus habitats naturais.

O MPPE cobra da PCR e da Autarquia de Melhoramento e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) que, no prazo máximo de seis meses, encaminhem os animais que ainda vivem no 13 de Maio para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas Tangara) da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para que se reabilitem. Após a reabilitação, os bichos devem ser reintroduzidos à natureza em áreas de soltura monitoradas. Caso não seja possível a devolução dos animais à natureza, devem ser providenciados espaços adequados para a permanência deles nas unidades de acolhimento e reabilitação.

A PCR tem até cinco dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar ao MPPE sobre o acatamento ou não dos termos recomendados, considerando que o não cumprimento das medidas, por conduta omissiva ou comissiva poderá resultar em infração, passível de ser configurada como ato de improbidade administrativa conforme a Lei Federal nº8.429/92.

Segundo o promotor de Justiça Ricardo Coelho, os animais que vivem no minizoológico estão expostos a sons e ruídos altos constantemente, o que prejudica seu bem-estar e pode configurar crime ambiental, de acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal Nº9.605/98). "O barulho decorrente da movimentação, em eventos realizados no parque, ultrapassa os limites permitidos pela legislação ambiental vigente, colocando a saúde e bem-estar dos bichos em risco", detalhou o promotor de Justiça.

Além das emissões sonoras em excesso, as jaulas dos animais não oferecem espaço suficiente para a vida em cativeiro, uma vez que não preservam as condições de vida das espécies, sendo esse outro motivo para a retirada dos animais do espaço inadequado que habitam.

Espaços – a Lei Estadual nº14.639/12 dispõe sobre a proibição da permanência de animais silvestres, selvagens ou exóticos em ambientes de clausura nas praças, parques ou espaços urbanos. Segundo essa lei, os ambientes de clausura são proibidos quando localizados em praças, parques ou espaços urbanos situados em áreas com registro de elevada densidade demográfica.

Imagem acessível: grade de jaula com os dizeres Parque 13 de Maio em destaque

22/11/2017 - O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (22), com representantes do Banco do Brasil para discutir a reabertura de agências bancárias alvos de assaltos no interior do Estado. O encontro, que ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na sede da instituição, no bairro de Santo Antônio, na região central do Recife, tratou ainda de estratégias de enfrentamento à violência e de parcerias institucionais para coibir a ação de quadrilhas especializadas em investidas contra bancos em pequenas cidades interioranas.

O prejuízo para a população é muito grande. É preciso achar uma saída e reabrir as agências que ainda estão fechadas. Contamos com a participação de todas as instituições para evitar isso e mostrar ao crime organizado que o Estado não pode recuar”, disse o procurador-geral de Justiça. Francisco Dirceu Barros tem sido um dos maiores defensores do diálogo para impedir que as agências de pelo menos 12 cidades sejam fechadas em definitivo. No início do mês, ele recebeu uma comitiva de prefeitos, tendo à frente o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

No próximo 12 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco vai reunir diversas instituições, em local ainda a ser definido, para discutir ações que revertam o fechamento das agências em definitivo, além de outros problemas de segurança no interior. “Vamos conversar com a Secretaria de Defesa Social, Amupe e o Banco do Brasil, além de outros parceiros. Precisamos de uma solução e ela será encontrada com diálogo”, afirmou Francisco Dirceu Barros ao diretor de Distribuição de Agências do BB, Reinaldo Kazufumi Yokoyama, e ao superintendente estadual da instituição financeira, Nassib Lomes da Silva.

AÇÕES – Desde que foi divulgada a intenção do Banco do Brasil de não reabrir algumas agências, vários promotores de Justiça solicitaram à Justiça não somente impedir o fechamento em definitivo, mas também que os estabelecimentos voltem a funcionar o mais rápido possível, como os casos de Orocó, Cupira e Escada.

 

Imagem acessível: procurador-geral do MPPE e chefe de Gabinete discutem com dois executivos do Banco do Brasil

PROJETOS DE CIDADANIA

Enfrentamento ao Racismo no Futebol

 

Pessoas unidas por uma mesma bandeira. Isso é futebol. Conheça a campanha de enfrentamento ao racismo lançada pelo GT Racismo de MPPE, times de futebol e parceiros institucionais.

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Combate à Sonegação Fiscal

 

Confira aqui o material do MPPE sobre combate à sonegação fiscal desenvolvido especialmente para o público jovem.

 

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Controle Migratório em Fernando de Noronha

 

A cartilha Controle Migratório em Fernando de Noronha visa informar toda a população sobre os direitos e deveres relacionados ao controle de fluxo de pessoas no Arquipélago. Confira.

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DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

         

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

Também é de extrema relevância indicar na manifestação os meios de prova dos quais dispõe (documentos, testemunhas, entre outros).

Toda manifestação gera um número de registro e uma senha para que o usuário possa acompanhá-la através do site, na opção CONSULTA. Sempre que a manifestação vier acompanhada de informação acerca do e-mail do interessado, todos os encaminhamentos dados a mesma serão sumariamente informados.

O cidadão poderá ainda adicionar documento anexo ou mais informações à manifestação já registrada através da opção COMPLEMENTAÇÃO.


A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIA: cabe à ouvidoria recepcionar denúncias contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão;

RECLAMAÇÃO: manifestação constituída de protesto ou reivindicação sobre postura ou ato de membro (Procurador e Promotor de Justiça) ou servidor do MPPE, assim como, sobre assunto relacionado aos serviços ou atividades da instituição;

CRÍTICA: manifestação que implica censura a ato, procedimento ou posição adotada pelo Ministério Público, por meio de seus órgãos, agentes ou servidores;

INFORMAÇÕES: solicitação de informações esclarecedoras quanto aos caminhos para o acesso e defesa de direitos. Entretanto, destacamos que não é atribuição da ouvidoria, nem do Ministério Público, prestar serviço de assessoria jurídica.









Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE;
 

SOLICITAÇÃO: pedido de providência por parte da Ouvidoria;

SUGESTÃO: opinião com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento de rotina administrativa, procedimento, postura ou atividade do MPPE;

ELOGIO: manifestação em que os atributos, resultados ou outras características inerentes aos atos e procedimentos do Ministério Público estão salientados e enaltecidos.

A manifestação deverá ser feita por meio de formulário eletrônico próprio, por carta / ofício ou pessoalmente (Rua do Imperador, 447, 1º andar, Santo Antonio, Recife-PE, Cep 50.010-240).


SIGILO – O sigilo dos dados pessoais só será aceito em casos excepcionais, após apreciação do ouvidor. Para esse fim, o manifestante terá que justificar a solicitação.

ANONIMATO – Manifestações anônimas só serão admitidas se vierem com as informações necessárias para identificação do fato. Em caso de denúncias, somente após análise da completude das informações pelo Promotor de Justiça, a manifestação anônima poderá gerar ou não a instauração de um procedimento de investigação. A ouvidoria não presta informações por telefone acerca do andamento de manifestações anônimas.


OBS: Em caso de manifestações que tragam graves indícios de fatos contra Promotores e Procuradores de Justiça, a Ouvidoria poderá levar a questão (através de representação) diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou órgãos da Administração Superior do MPPE, tais como a Corregedoria-Geral, Procuradoria-Geral e Conselho Superior. Quando se tratar de servidor, poderá ser encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça e/ou Secretaria-Geral.

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (Caop Fundações e Entidades de Interesse Social); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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