Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

11/12/2017 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) - por meio do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do MPPE (Caop Meio Ambiente) - realizou nessa segunda-feira (11), na Praça do Derby, às 6h30, uma ação em celebração ao Dia Mundial da Luta Contra os Agrotóxicos, que é 3 de dezembro.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), o promotor de Justiça André Felipe Menezes, o objetivo do MPPE é fazer com que a sociedade não apenas reflita e evite o uso de agrotóxico, mas que possa tomar consciência e exercer a sua pressão popular para a mudança de paradigmas do modelo do agronegócio e, assim, estimular o modelo da agroecologia. Um modelo que produz alimentos sem agrotóxico e também fortalece a agricultura familiar.

A ação é para despertar a consciência das pessoas sobre o uso do veneno e suas consequências, pois resíduos dos agrotóxicos vão parar na nossa mesa. Quanto mais se usa na produção, mais as pragas ficam resistentes. Daí, surge a necessidade de usar ainda mais, elevando o índice de câncer nas pessoas que trabalham diretamente com isso”, destaca o promotor André Felipe Menezes.

Também participaram da ação a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro); Ministério Público do Trabalho (MPT); Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); dentre outras entidades voluntariadas nessa ação interinstitucional.

 

 

Ação do MPPE celebrou o Dia Mundial da Luta Contra os Agrotóxicos

11/12/2017 - A nova Sede de Promotorias de Justiça que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai construir em Caruaru teve o processo licitatório 026/2017 homologado na quinta-feira (7). Venceu a empresa Natal Engenharia Ltda, com o valor de R$ 4.045.845,76 para a obra, que é anexa à edificação já existente da Promotoria de Justiça de Caruaru.

Serão sete meses para concluir os sete pavimentos do edifício, dos quais cinco (térreo, 1º, 2º, 3º e 4º pavimentos) serão ocupados em um primeiro momento. A construção foi planejada para se integrar à construção antiga, não só no que se refere aos acessos, como também na leitura das fachadas, materiais, cores e texturas, bem como à área de acessos e estacionamento.

O prédio abrigará a Promotoria da Infância e Juventude e terá um pavimento onde ficarão juntos a Central de Inquéritos, Execução Penal e os promotores criminais. Terá ainda sala de audiência, salas administrativas e salas para promotores de Justiça com respectivos apoios. No total, será uma oferta de 58 novas salas, além das 26 salas existentes na edificação atual, totalizando 84 salas.

Para a edificação atual se realiza um estudo arquitetônico para reestruturação dos ambientes, bem como uma reforma do acesso principal, adequando, assim, para as demandas atuais e revitalizando os espaços.

A obra em Caruaru seguirá os princípios adotados pela politica da Comissão Ministerial de Gestão Ambiental do MPPE (CMGA), que agrega elementos para sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

Dentre os materiais empregados na construção, por exemplo, haverá o emprego de cimento do tipo CP3 (que utiliza em sua composição resíduos da indústria siderúrgicas). As madeiras e outros subprodutos vegetais deverão ser certificadas por instituições ambientais reconhecidas. As tintas serão as com base água e a areia empregada deverá ser do tipo industrial ensacada em detrimento da que é retirada de rios.

A edificação contará com sistema de reaproveitamento de água de chuva, equipamentos de refrigeração com alta eficiência energética e luminárias com sensores para aproveitamento máximo da iluminação natural.

Com relação aos resíduos gerados pela obra, está prevista a coleta seletiva dos materiais para reciclagem e sistema de retenção de material particulado. A destinação final será feita em aterros credenciados.

Imagem acessível: desenho arquitetônico em perspectiva do novo prédio que abrigará as Promotorias de Justiça em Caruaru

11/12/2017 - Dois dias de práticas esportivas em que saíram vencedores a integração e a solidariedade. Esse foi o resultado final das Olimpíadas MPPE 2017, que reuniram 305 atletas na prática de várias modalidades esportivas no último final de semana (9 e 10/12). Durante o evento, também foram arrecadados 237 quilos de alimentos não perecíveis, doados no domingo para a instituição de longa permanência para idosos Lar Batista para Anciões, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife.

A competição foi aberta na manhã do sábado (9) pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Ele agradeceu a presença de membros, servidores, terceirizados, estagiários e familiares de todos os integrantes do MPPE e destacou a importância desse momento de união. “É com muita felicidade que nós estamos promovendo essas Olimpíadas, que são um momento de estimular a vida saudável e especialmente a integração entre todos nós, que fazemos o MPPE. Essa Instituição precisa de cada um de vocês para fazer chegar a cidadania aos cidadãos pernambucanos”, destacou o procurador-geral.

Os atletas foram recebidos na quadra do Colégio Salesiano, no bairro da Boa Vista, onde houve o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e do MPPE ao som do hino nacional, executado pela banda da Polícia Militar. Em seguida, o secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra, acendeu a pira olímpica instalada na quadra.

Durante os dois dias de jogos, os atletas disputaram partidas de futebol, vôlei, basquete, tênis de mesa, dominó, totó e xadrez. Os vencedores foram premiados com a entrega de medalhas aos primeiros, segundos e terceiros lugares de cada modalidade.

Imagem acessível: pessoas uniformizadas para praticar esportes em quadra esportiva coberta

11/12/2017 - A homenagem aos 15 anos do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (GT Racismo/MPPE) marcou as atividades da Semana do MPPE nessa segunda-feira (11). A solenidade contou ainda com o descerramento de uma placa em lembrança do ex-procurador-geral de Justiça Romero de Oliveira Andrade e a abertura da exposição fotográfica Juventude negra e a sua realidade.

"Essa homenagem ao GT Racismo é muito merecida, porque esse grupo se estabeleceu, ao longo desses 15 anos, como uma referência nacional. E a luta contra o racismo tem que continuar de forma mais intensa, porque o racismo se transforma e assume novas roupagens, então nós precisamos nos reinventar para superar essa prática”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A coordenadora do GT Racismo do MPPE, procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo, agradeceu a parceria dos movimentos sociais, organizações não governamentais, academia e lideranças dos povos quilombolas, de terreiros e ciganos e narrou a criação e consolidação do GT Racismo desde 2002.

Com todas as dificuldades, somos a unidade do MP brasileiro que mais avançou na discussão das questões raciais. Todos os membros do MPPE hoje sabem o que é racismo, que serão cobrados pelos movimentos sociais e que o GT Racismo existe para lhes dar suporte na sua atuação. A nossa Instituição não pode mais ignorar o genocídio da juventude negra, o feminicídio da mulher negra, a violência contra os povos de terreiro e a repressão contra as comunidades tradicionais que vivem nas zonas rurais. Nesse momento que vivemos, de um Estado policial e que vai de encontro aos Direitos Humanos, o Ministério Público tem que ter lado: o dos que sofrem violências, o dos que sofrem restrições às suas liberdades e direitos”, defendeu Maria Bernadete Azevedo.

Complementando a fala da coordenadora do GT Racismo, o promotor de Justiça Roberto Brayner, que também faz parte do grupo, lembrou que o Estado de Pernambuco ultrapassou, em 2017, a marca dos 5.000 homicídios. “Essas pessoas que estão morrendo têm cor; o genocídio da população negra existe e o MPPE se importa com isso”, afirmou.

Sobre a temática, a professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Lewis, proferiu uma palestra. Ela destacou que os jovens negros são vítimas de um “contínuo genocida”, que são as várias formas de violências às quais estão submetidos, seja de forma direta como vítimas de homicídios ou na desigualdade no acesso aos serviços públicos de saúde, de Justiça e na construção negativa da sua subjetividade.

E o que as instituições podem fazer para reverter isso? O primeiro passo é se reconhecerem racistas, agir contra essas violações e repensar suas atitudes. Nesse caminho, o Ministério Público tem um papel fundamental, tanto na proteção como no debate sobre os direitos da juventude negra, que é o principal alvo da violência da sociedade”, ressaltou a professora.

A viúva do ex-procurador-geral de Justiça Romero de Oliveira Andrade, Silvana Maranhão, e as filhas do casal receberam das mãos de Francisco Dirceu Barros e Maria Bernadete Azevedo uma placa em homenagem pela criação do GT Racismo.

Exposição fotográfica – Um tema, vários olhares. Com esse foco, o MPPE provocou os alunos do curso de bacharelado em Fotografia das Faculdades Barros Melo/Aeso a traduzir em imagens a temática Juventude negra. O resultado está exposto no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro de Santo Amaro.

A partir do convite do MPPE, lançamos uma chamada para os alunos e deixamos uma interpretação livre. Essa diversidade de abordagens é algo que agrega muito, ainda mais nesse momento em que vivemos, que exige a valorização da diversidade”, declarou o coordenador do curso de Fotografia, Eduardo Queiroga.

O estudante Henrique Geneci, autor de duas fotos que fazem parte da exposição, explicou que fazer as fotos “foi como um desabafo: nosso país tem origens negras, e refletir sobre a temática trouxe muitos questionamentos, sobre preconceito, autoestima e muitas outras vertentes do que é ser negro no Brasil”, concluiu.

Programação – Nesta terça (12) ocorre, a partir das 15h, a inauguração do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (Lab/LD), do Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe). Às 18h, a Assembleia Legislativa de Pernambuco promove sessão solene em homenagem ao Ministério Público de Pernambuco, no Auditório Sérgio Guerra, localizado na Rua da União, 397, na Boa Vista.

Imagem acessível: pessoas em pé em frente a cartazes em cerimônia

11/12/2017 - O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros inaugura, na tarde desta terça-feira 12, dentro da programação da Semana do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um poderoso instrumento na luta contra a criminalidade organizada: o Laboratório de Tecnologia Contra a a Lavagem de Dinheiro (LAB). Criado por resolução assinada por Barros em 19 de outubro, o Lab terá papel crucial na estrutura de enfrentamento aos crimes que se utilizam da lavagem de dinheiro, como tráfico de drogas e armas e corrupção.

Ligado ao Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe), o LAB fornecerá elementos importantes para a elucidação de crimes e para ajudar a integrantes de órgãos como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), integrando uma rede nacional de equipamentos de tecnologia a serviço da luta contra a impunidade.

Os técnicos do LAB trabalham, entre outros softwares, com a ferramenta Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), que permite a análise de dados complexos em velocidades acima do operado por seres humanos. Com o Simba pronto para o uso, o LAB entra oficialmente em funcionamento nesta terça-feira 12 de dezembro. 

PROJETOS DE CIDADANIA

Enfrentamento ao Racismo no Futebol

 

Pessoas unidas por uma mesma bandeira. Isso é futebol. Conheça a campanha de enfrentamento ao racismo lançada pelo GT Racismo de MPPE, times de futebol e parceiros institucionais.

Attachments:
Download this file (email-01.jpg)Anúncio[Anúncio campanha enfrentamento ao racismo no futebol]768 kB
Download this file (camisa.pdf)Camisa [Camisa da campanha ]250 kB
Download this file (Cartaz1.jpg)Cartaz modelo 1 [Cartaz campanha enfrentamento ao racismo no futebol]517 kB
Download this file (Cartaz2.jpg)Cartaz modelo 2[Cartaz campanha enfrentamento ao racismo no futebol]262 kB
Download this file (eu digo nao ao racismo selfie-01.jpg)Eu digo nõ ao racismo[Peça campanha enfrentamento ao racismo no futebol]711 kB
Download this file (imagem base.pdf)Imagem base[Imagem base da campanha. Pode ser aplicada em camisas, cartazes, posts para redeso sociais ]55 kB
Download this file (facebook-01.jpg)Post Facebook 1[Post Facebook campanha enfrentamento ao racismo no futebol]209 kB
Download this file (facebook-02.jpg)Post Facebook 2[Post Facebook campanha enfrentamento ao racismo no futebol]595 kB
Download this file (Versão para Pessoas com Deficiência Visual.docx)Texto - -versão para pessoas com deficiência visual [Texto - versão para pessoas com deficiência visual ]12 kB

Combate à Sonegação Fiscal

 

Confira aqui o material do MPPE sobre combate à sonegação fiscal desenvolvido especialmente para o público jovem.

 

Attachments:
Download this file (folder sonegacao fiscal.pdf)Folder combate à sonegação fiscal [Folder com informações sobre o combate à sonegação fiscal ]2352 kB
Download this file (Face 1.jpg)Post Facebook1 [Post Facebook1 - Combate à Sonegação Fiscal ]457 kB
Download this file (Face 2.jpg)Post Facebook2 - Combate à Sonegação Fiscal [Post Facebook2 - Combate à Sonegação Fiscal ]463 kB
Download this file (Face 3.jpg)Post Facebook3 - Combate à Sonegação Fiscal [Post Facebook3 - Combate à Sonegação Fiscal]444 kB
Download this file (Face 4.jpg)Post Facebook4 - Combate à Sonegação Fiscal [Post Facebook4 - Combate à Sonegação Fiscal ]451 kB
Download this file (Sonegação.docx)Texto acessível - folder combate à sonegação fiscal [Texto acessível - folder combate à sonegação fiscal ]16 kB

Controle Migratório em Fernando de Noronha

 

A cartilha Controle Migratório em Fernando de Noronha visa informar toda a população sobre os direitos e deveres relacionados ao controle de fluxo de pessoas no Arquipélago. Confira.

Attachments:
Download this file (cartilha controle migratorio em noronha.pdf)Controle Migratório em Fernando de Noronha[A cartilha Controle Migratório em Fernando de Noronha visa informar toda a população sobre os direitos e deveres relacionados ao controle de fluxo de pessoas no Arquipélago.]3238 kB
Download this file (Controle Migratório em Fernando de Noronha.doc)Controle Migratório em Fernando de Noronha[Arquivo em Word para facilitar a Acessibilidade ]62 kB
Veja todas as Materias Relacionadas

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

         

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

Também é de extrema relevância indicar na manifestação os meios de prova dos quais dispõe (documentos, testemunhas, entre outros).

Toda manifestação gera um número de registro e uma senha para que o usuário possa acompanhá-la através do site, na opção CONSULTA. Sempre que a manifestação vier acompanhada de informação acerca do e-mail do interessado, todos os encaminhamentos dados a mesma serão sumariamente informados.

O cidadão poderá ainda adicionar documento anexo ou mais informações à manifestação já registrada através da opção COMPLEMENTAÇÃO.


A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIA: cabe à ouvidoria recepcionar denúncias contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão;

RECLAMAÇÃO: manifestação constituída de protesto ou reivindicação sobre postura ou ato de membro (Procurador e Promotor de Justiça) ou servidor do MPPE, assim como, sobre assunto relacionado aos serviços ou atividades da instituição;

CRÍTICA: manifestação que implica censura a ato, procedimento ou posição adotada pelo Ministério Público, por meio de seus órgãos, agentes ou servidores;

INFORMAÇÕES: solicitação de informações esclarecedoras quanto aos caminhos para o acesso e defesa de direitos. Entretanto, destacamos que não é atribuição da ouvidoria, nem do Ministério Público, prestar serviço de assessoria jurídica.









Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE;
 

SOLICITAÇÃO: pedido de providência por parte da Ouvidoria;

SUGESTÃO: opinião com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento de rotina administrativa, procedimento, postura ou atividade do MPPE;

ELOGIO: manifestação em que os atributos, resultados ou outras características inerentes aos atos e procedimentos do Ministério Público estão salientados e enaltecidos.

A manifestação deverá ser feita por meio de formulário eletrônico próprio, por carta / ofício ou pessoalmente (Rua do Imperador, 447, 1º andar, Santo Antonio, Recife-PE, Cep 50.010-240).


SIGILO – O sigilo dos dados pessoais só será aceito em casos excepcionais, após apreciação do ouvidor. Para esse fim, o manifestante terá que justificar a solicitação.

ANONIMATO – Manifestações anônimas só serão admitidas se vierem com as informações necessárias para identificação do fato. Em caso de denúncias, somente após análise da completude das informações pelo Promotor de Justiça, a manifestação anônima poderá gerar ou não a instauração de um procedimento de investigação. A ouvidoria não presta informações por telefone acerca do andamento de manifestações anônimas.


OBS: Em caso de manifestações que tragam graves indícios de fatos contra Promotores e Procuradores de Justiça, a Ouvidoria poderá levar a questão (através de representação) diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou órgãos da Administração Superior do MPPE, tais como a Corregedoria-Geral, Procuradoria-Geral e Conselho Superior. Quando se tratar de servidor, poderá ser encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça e/ou Secretaria-Geral.

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (Caop Fundações e Entidades de Interesse Social); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Veja todas as Notícias
Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco