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Destaques do MPPE

19/05/2017 - Com o intuito de diminuir a possibilidade de reincidência, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais, e a Secretaria Estadual da Mulher se articulam para acompanhar as reeducandas da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) que recentemente tiveram parecer favorável para receber o indulto do Dia das Mães, e que ainda aguardam a decisão judicial. Para formalizar a parceria, o MPPE, Secretaria da Mulher, Secretaria de Justiça dos Direitos Humanos, Defensoria Pública e Juízes de Execuções Penais se reunirão no dia 22 de maio, às 15h, no Bom Pastor.

O projeto, segundo o 19° promotor de Justiça Marcellus Ugiette, visa à distribuição dos direitos, para que essas mulheres possam, de fato, serem reinseridas na vida social, uma vez que saem do sistema prisional, desempregadas, sem perspectivas e com o estigma social de ser ex-prisioneira. “As 17 reeducandas, para quem foram dados os pareceres favoráveis para receberem os indultos cometeram crimes de baixa gravidade, passíveis sim de seguirem em frente com as suas vidas, mas reconhecemos os grandes obstáculos que enfrentam sozinhas. A ideia é que a Secretaria da Mulher possa ajudar nesses primeiros meses”, explicou Ugiettes.

Em reunião, na terça-feira (16), a secretária Estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, aprovou a iniciativa do MPPE e trabalhará em parceria no projeto. A Secretaria fará o cadastramento das indultadas para acompanhá-las. Cada caso será tratado de forma individual, observando as peculiaridades de cada uma. “Vamos acompanhar essas mulheres, para que elas possam ser inseridas novamente na sociedade, recuperando sua liberdade, autonomia e refazendo suas vidas. Vamos criar um espaço acolhedor para ouvi-las, para que não se sintam sozinhas nesse processo”, destacou a secretária Sílvia Cordeiro.

De acordo com Marcellus Ugiette, o projeto inicialmente será aplicado nas indultadas do Bom Pastor, e posteriormente ampliado para todo o Estado de Pernambuco nos casos da Primeira Infância (Lei n°13.257/2007) e nos casos das indultadas. 

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